Concursos à Vista

A presidente Dilma Rousseff assinou na última quinta-feira (6) a lei que cria 6.568 cargos no âmbito do executivo federal. As vagas, para os níveis médio e superior, contemplam órgãos como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde. A grande maioria das vagas criadas serão para o provimento de postos na área de ciência e tecnologia. São mais de 3.000 cargos novos para esse setor.

A nova lei também amplia o corpo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo que agrega funções que atendem a diferentes órgãos federais e que não estejam alinhados a um plano de carreira específico desses órgãos.

A sanção presidencial ocorreu exatamente 15 dias depois da aprovação do texto no Senado. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável pelas autorizações para realização de concursos públicos no âmbito federal, o provimento desses cargos será feito de forma escalonada ao longo dos próximos anos. O impacto anualizado dos novos cargos, ainda de acordo com o MPOG, será de R$ 594,6 milhões em estimativa vigente. O provimento dos cargos se dará a partir de 2014. A efetivação desse impacto orçamentário só se dará pelo preenchimento de todos os cargos criados.

O MPOG destaca que a lei fortalece áreas importantes para o desenvolvimento do país, como inovação tecnológica, competitividade, transportes e meio ambiente e proporciona à população mais e melhor atendimento em saúde, educação, segurança pública e seguridade social.