Nos três primeiros meses do ano, mais de mil servidores do Instituto Nacional do Seguro Social se aposentaram. E a tendência é de que o número de aposentadorias aumente ainda mais em 2018, dos 35 mil servidores do INSS, 11 mil já podem se aposentar. Pode chegar a 12 mil até o fim do ano que vem.
Os dados sobre as aposentadorias do INSS estão no Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento e reforçam a necessidade de novo concurso, e da convocação dos excedentes do concurso realizado em 2016.
Em agosto, expira o prazo do concurso realizado em 2015 e o órgão ainda aguarda permissão para poder aproveitar os 2.644 classificados nesse certame.
O pedido para preenchimento de 16.584 vagas tramita no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Do total de vagas solicitado 10.101 delas são somente para o cargo de técnico do seguro social.
A carência de pessoal é consequência do aumento acelerado de aposentadorias. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores com pedidos de passarem para a inatividade, segundo levantamento do INSS apresentado ao Planejamento no início de 2018.
A evasão tem ocorrido como resultado de uma jogada que adiou os desligamentos, mas sem ter tido uma política de reposição, ameaça a paralisação dos serviços à população. Em 2016, a Lei nº 13.324 garantiu aos servidores aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS), mas desde que a opção se desse entre 2017 e 2019.
O benefício seria gradativo conforme média dos rendimentos da GDASS nos 60 meses anteriores, sendo 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% dessa gratificação. Entre as alternativas para restabelecer os quadros de profissionais, o INSS solicitou o aproveitamento dos aprovados na seleção realizada há três anos.
Os 950 classificados dentro das vagas oferecidas para técnicos e analistas foram convocados e, até meados de agosto — quando vence a prorrogação do prazo de validade —, ainda é possível recorrer ao cadastro de reserva. O Decreto 6.944/2009 só permite a liberação de 50% do total dos cargos oferecidos inicialmente, ou seja, 475. Entretanto, a expectativa é que se consiga autorização para um número maior.
Em paralelo, foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, em novembro, junto com o estudo das necessidades, a solicitação para preencher 13.904 postos, sendo 10.101 para técnicos, 1.657 analistas e 2.146 peritos. O pedido avança a passos lentos. No início de abril, deixou a Divisão de Concursos Públicos — onde tramitou por cerca de um mês — e seguiu para Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários. Se seguir os trâmites corriqueiros, ainda passará pela Coordenação de Gestão de Pessoas, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria-Executiva, Consultoria Jurídica e, só então, segue para a autorização do gabinete do ministro Esteves Colnago.
FONTE : GRANCURSOSONLINE
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